A morte de David Kauan Silva da Costa, de 12 anos, atropelado por um trator em um lixão de Teresina, reacendeu a discussão sobre a necessidade de encerramento dos lixões no estado do Piauí. O cenário desses locais exemplifica a vulnerabilidade de famílias que sobrevivem da reciclagem. Durante entrevista nesta sexta-feira (27), o auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Bruno Cavalcante, falou sobre o tema, destacando os desafios e os avanços na implementação de políticas públicas voltadas à destinação correta dos resíduos sólidos no estado.
“Essas áreas que recebem resíduos, sejam lixões ou aterros sanitários, funcionam como verdadeiros parques industriais. Há movimentação constante de caçambas, tratores, maquinário pesado. É necessário controle rigoroso de acesso, sinalização, organização. E, infelizmente, diante da realidade social de muitos, pessoas ainda buscam a sobrevivência nesses locais, o que é extremamente perigoso”, alertou o auditor.
Segundo o Auditor, o TCE realizou um estudo técnico propondo a criação de sete polos regionais para a disposição de resíduos sólidos no Piauí.
“Temos 188 municípios com até 15 mil habitantes. Um aterro sanitário exige escala, volume. Operar individualmente se torna inviável. Então, propusemos sete áreas de concentração para atender a toda a demanda estadual, respeitando os três polos já existentes: Norte, Alto Parnaíba e Água Branca”, explicou.
Dados apresentados por Bruno Cavalcante apontam que 41 municípios já encerraram seus lixões, outros 12 estão em processo de encerramento, e mais 33, na região de Picos, devem aderir em breve à proposta construída pelo TCE em parceria com o Ministério Público do Estado do Piauí, a Procuradoria Regional do Trabalho e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente.
“Isso nos projeta para cerca de 86 municípios com destinação correta dos resíduos. Ainda distante dos 224 municípios do estado, mas é um avanço significativo. No ano passado, eram apenas 25 municípios. Acreditamos que, em até 12 meses, podemos declarar o Piauí um estado livre de lixões”, afirmou o auditor fiscal.
O estudo do Tribunal de Contas apontou que a destinação correta dos resíduos em aterros privados custaria cerca de R$ 13 por habitante/mês — valor considerado viável. O principal entrave, segundo Bruno Cavalcante, é a falta de vontade política. A regularização dos lixões deve vir acompanhada de políticas públicas voltadas aos catadores, que hoje atuam em condições precárias. A estimativa é que cerca de 5 mil pessoas vivam da catação no estado.
A proposta inclui a criação de centrais de triagem próximas aos polos regionais, com formalização em cooperativas, melhores condições de trabalho e renda digna. A iniciativa tem apoio do Ministério Público e da assistência social dos municípios.
Fonte: CidadeVerde
