A jovem Jéssyca da Luz Batista da Silva, 19 anos, foi solta nesta terça-feira (21) após audiência de custódia em Teresina. Ela foi presa em flagrante suspeita do crime de infanticídio, ocorrido no domingo (19) em Palmeirais.
De acordo com o auto de prisão em flagrante, Jéssyca teria abandonado a sua filha recém-nascida em um matagal. A bebê morreu após ser atacada por um porco. Ela chegou dar entrada no Hospital Aristides Saraiva de Almeida, em seguida, foi transferida para a Maternidade Dona Evangelina Rosa, em Teresina, mas faleceu antes de receber atendimento médico no local.
Na decisão de soltura da jovem, o juiz João Gabriel Furtado Baptista destacou que o crime de infanticídio tem pena de detenção de dois a seis anos. Porém, o magistrado justificou que a ‘prisão preventiva deve ser considerada como última ratio, sendo a sua decretação apenas nos casos em que as medidas cautelares alternativas se apresentem como insuficientes, o que não acontece no caso’.
O juiz concedeu liberdade provisória sem fiança a Jéssyca da Luz Batista da Silva, mediante o cumprimento das medidas cautelares, sob pena de ter a sua prisão reestabelecida.
A suspeita deve cumprir as seguintes medidas cautelares:
- Deverá comparecer em juízo bimestralmente na Central de Integrada de Alternativas Penais (CIAP) para informar e justificar suas atividades;
- Deverá ainda comparecer sempre que intimado;
- Não poderá deixar a Comarca sem prévia autorização, nem mudar de residência sem prévia comunicação ao juiz.
O juiz determinou, ainda, que fossem adotadas todas as medidas necessárias para averiguação da saúde mental da custodiada. O caso é investigado pela Polícia Civil de Palmeirais.
Fonte: G1-PI
