O presidente Lula sancionou o projeto de autoria do deputado Flávio Nogueira (PT/PI), que cria o Inventário Nacional de Substâncias Químicas. A sanção abre caminho para o estabelecimento de um novo marco legal (Lei 15.022/2024) no controle dos produtos químicos fabricados e comercializados no Brasil.
O ato de sanção, realizado sem vetos, foi celebrado durante solenidade no Palácio do Planalto, mediada pelo ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais. O evento contou com a participação do deputado Flávio Nogueira; da ministra Luciana Santos (MCTI); e de representantes do setor químico.
O deputado Flávio Nogueira disse que, com a sanção do projeto, o país terá uma das legislações mais modernas em relação ao controle das substâncias químicas. “A lei vai gerar benefícios para o meio ambiente e a saúde pública, além de agregar valor aos produtos industrializados nacionais e garantir mais segurança aos trabalhadores do setor químico”, comentou o parlamentar piauiense, autor da matéria.
Do CidadeVerde
