O juiz de Direito da Vara de Delitos de Organização Criminosa, João Manoel de Moura Ayres, determinou a soltura de Iasmin Soares, Maycon Araújo e Edmundo Victor, acusados de participação no latrocínio do empresário Rafael Soares de Sousa, de 24 anos, ocorrido em setembro de 2022, no bairro Lourival Parente, zona Sul de Teresina. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (10).
De acordo com o magistrado, os réus estão presos preventivamente há mais de dois anos, período que, segundo ele, é superior ao necessário para a conclusão do processo.
“O caso dos autos demonstra total desrespeito aos prazos legais, pois a prisão dos réus Iasmin Soares Avelino dos Santos, Maycon Araújo de Moura e Edmundo Victor Borges Batista de Morais já dura tempo nitidamente superior ao necessário para a conclusão do processo. No presente caso, o tempo de prisão processual dos dois primeiros já supera dois anos, e do último, um ano e seis meses, sem que fosse proferido julgamento. Não se pode imputar às defesas qualquer atitude que tenha conturbado o andamento processual”, destacou o juiz na decisão.
O magistrado ressaltou ainda que a morosidade do poder Judiciário foi determinante para o relaxamento da prisão preventiva, uma vez que o processo ficou paralisado por aproximadamente oito meses sem qualquer movimentação.
“No caso concreto, verifica-se que a demora processual decorre da lentidão do Judiciário em dar andamento ao processo, que permaneceu paralisado por bastante tempo, sem que houvesse qualquer conduta procrastinatória da defesa. Destaque-se que, na primeira oportunidade de manifestação após a redistribuição, este Juízo realizou uma extensa decisão de saneamento processual, determinando a cisão do processo em relação ao réu Geovane Pereira da Silva e a designação de audiência de instrução, que não ocorreu devido à ineficácia dos expedientes de intimação. Dessa forma, configurado o constrangimento ilegal por excesso de prazo, impõe-se o relaxamento da prisão de Iasmin Soares Avelino dos Santos, Maycon Araújo de Moura e Edmundo Victor Borges Batista de Morais”, acrescentou o magistrado.
Réus devem cumprir medidas cautelares
Embora soltos, os réus deverão seguir uma série de medidas cautelares determinadas pelo juiz João Manoel de Moura Ayres. Entre elas estão:
- Comparecimento mensal à Justiça;
- Proibição de ausentar-se de Teresina;
- Recolhimento domiciliar das 19h às 6h e durante os dias de folga;
- Monitoramento eletrônico com tornozeleira.
“Diante da gravidade concreta do delito e do risco de reiteração criminosa, faz-se necessária a fixação de medidas cautelares diversas da prisão para garantir a ordem pública”, concluiu o juiz.
O descumprimento de qualquer uma das medidas cautelares impostas na decisão poderá acarretar a decretação da prisão preventiva dos reús.
Relembre o caso
O crime ocorreu no bairro Lourival Parente, na zona Sul de Teresina, no dia 26 de setembro de 2022. Rafael Soares, que trabalhava na venda de gado, tornou-se alvo dos criminosos, segundo a investigação.
O empresário foi abordado por homens que estavam em um carro, supostamente aguardando o momento em que ele saísse de casa. Quando Rafael tentou entrar em seu veículo, foi surpreendido, correu para escapar, mas acabou alvejado com disparos de arma de fogo.
De acordo com a família, os bandidos levaram uma mochila que ele normalmente usava para transportar valores.
A investigação revelou que o objetivo dos criminosos era roubar o carro da vítima, além de um caminhão usado para transporte de gado e o dinheiro obtido com a venda dos animais.]
Câmera de segurança flagrou o crime
Uma câmera de segurança registrou o momento em que o empresário Rafael Soares de Sousa foi alvejado em frente à sua residência, no bairro Lourival Parente, zona Sul de Teresina. Ele não resistiu aos ferimentos e faleceu no Hospital de Urgência de Teresina (HUT).
As imagens mostram os suspeitos parados em um carro, aguardando. Quando o empresário sai de casa e caminha até seu veículo, os criminosos tentam abordá-lo. Rafael tenta fugir correndo, mas é atingido por tiros.
Antes de fugir, os suspeitos levaram a mochila de Rafael, mas deixaram seu celular.
A vítima chegou a ser socorrida por uma equipe de emergência e encaminhada ao Hospital de Urgência de Teresina (HUT), mas, infelizmente, não resistiu aos ferimentos.
Fonte: CidadeVerde
