O município de Jacobina do Piauí conquistou, mais uma vez, o Selo A no ICMS Ecológico. Isso demonstra o compromisso que a gestão tem buscado para manter a cidade no ranking dos municípios com maior preservação ambiental do Estado.
“O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais”. (gov.com)
Com isso, o município receberá ainda mais incentivos monetários, por meio do ICMS, para realizar mais projetos de preservação ambiental. Para ser contemplado com o SELO A, Jacobina teve que atender a 9 critérios ambientais e de conservação do meio ambiente:
- Ações de gerenciamento de resíduos sólidos, inclusive lixo hospitalar e resíduos da construção civil – coleta, transporte e destinação dos resíduos sólidos, aterro sanitário, incineração, reciclagem e compostagem;
- Ações efetivas de educação ambiental, na zona urbana e rural, nas escolas e grupos da sociedade organizada, instituídas por intermédio de lei municipal e/ou programas específicos;
- Ações de combate e redução do desmatamento, com a devida fiscalização e comprovação da efetiva recuperação de áreas degradadas – reflorestamento;
- Programas de redução do risco de queimadas, conservação do solo,da água e da biodiversidade;
- Programa de proteção de mananciais de abastecimento público;
- Identificação de fontes de poluição atmosférica, sonora e visual, e comprovação das medidas adotadas para a minimização dessas práticas;
- Identificação das edificações irregulares, bem como a comprovação das medidas adotadas para sua adequação às normas de uso e ocupação do solo;
- Programas de instituição e proteção das unidades de conservação;
- Elaboração de legislação sobre a política municipal de meio ambiente, incluindo a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e do Fundo Municipal do Meio Ambiente, obedecidas as peculiaridades locais, respeitadas as legislações federal e estadual sobre o assunto.
O prefeito de Jacobina falou sobre a conquista.
“Mais uma vez nos encaixamos no SELO A do ICMS Ecológico e isso para nós é de grande importância, pois mostra o quão comprometidos somos em investir e cuidar de nosso meio ambiente. Nada mais prazeroso do que uma cidade limpa, que atende a todos os critérios de conservação ambiental. Estamos plantando essa semente hoje e nossos filhos e netos colherão ela no futuro. Nosso desejo é que mais e mais pessoas se sensibilizem a cuidar bem de nosso município”, declarou.
O secretário de Meio Ambiente, Gérson Miranda, agradeceu o apoio da gestão em fazer um bom trabalho de preservação ambiental.
“A gente fica feliz em receber esse selo. Isso demonstra o trabalho de nossa secretaria e o reconhecimento através do Estado. Só tenho a agradecer a equipe que trabalha comigo e ao apoio incondicional do prefeito e envolvimento das demais secretarias”, concluiu.
