O Governo do Piauí enviou mensagem à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) acerca de um projeto de lei para conceder subvenção econômica de aproximadamente R$ 80 milhões à Equatorial Piauí Distribuidora de Energia. A matéria foi lida em sessão plenária nessa terça-feira (20).
De acordo com as informações, o auxílio seria para obras de reforço e suprimento energético às subestações Ribeiro Gonçalves II e Uruçuí III, ambas no Sul do Piauí. Os recursos visam, segundo o Poder Executivo, a construção de infraestrutura moderna que propicie o acesso a serviços de fornecimento de energia elétrica de qualidade.
“Obras em conexão 138 kV com ampliação no sistema elétrico a partir da construção da nova subestação elevatória 69kV/138 kV em Ribeiro Gonçalves, construção de 107,5 km de linha de distribuição em 138 kV, construção da nova subestação Uruçuí III e implantação de reguladores de tensão, bancos de capacitores e reatores, dentre outros equipamentos necessários”, diz trecho do texto.
Ainda conforme o Governo, a subvenção econômica tem por objetivo a “implantação do Complexo Industrial de Uruçuí, propiciando o desenvolvimento econômico e industrial da região e a geração de emprego e renda, à medida que o fornecimento de energia elétrica de qualidade fomentará a produção industrial já iniciada pela instalação de novos investidores na região”.
A partir de agora o projeto de lei será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e, tendo parecer favorável, será enviado às comissões técnicas da Alepi. A matéria sendo aprovada, ela voltará para o plenário e consequentemente apreciação dos demais parlamentares.
Subvenção de recursos
De acordo com a legislação vigente, a subvenção de recursos é a transferência destinada a empresas públicas ou privadas de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril para cobrir despesas de custeio das entidades beneficiadas.
Ascom
