O governador Rafael Fonteles (PT) sancionou a lei de nº 7.945, de 9 de janeiro, que faz uma revisão das renumerações dos defensores, do Ouvidor Geral e dos servidores no percentual de 6,3%. As despesas desse reajuste serão provenientes do orçamento da Defensoria Pública do Estado.
A proposta foi inicialmente encaminhada pela Defensoria para a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), com uma revisão anual de 6,3% nos salários, e de 18,5% nas gratificações dos cargos comissionados privativos de defensor.
Com a lei sancionada, o maior salário fica sendo a do Defensor Público de categoria especial que passa a receber R$ 35.425,31 mil. De acordo com categoria que ele está incluído esse valor é reduzido, sendo que o menor valor é para um Defensor Público Substituto que recebe R$ 27.687,26 mil.
A remuneração mensal do cargo de Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí passa a corresponder a R$ 7.175,25 mil.
As despesas provenientes desse reajuste salarial serão com base nas das dotações orçamentárias consignadas à Defensoria Pública do Estado do Piauí.
Bárbara Rodrigues
[email protected]
