O assunto mais comentado do Brasil nos últimos dias tem sido o fim da escala de trabalho 6 x 1, ou seja, a abolição da escala em que o profissional trabalha seis dias por semana e folga apenas um. Na última quinta-feira (07), foi apresentada na Câmara Federal uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê revisar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e acabar com a escala 6 x 1 para o trabalhador brasileiro. A autora da PEC é a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP).
No entanto, para que o texto tramite no Legislativo Federal, é preciso que um terço dos parlamentares do Congresso assinem a PEC. Na Câmara, isso equivale a 171 congressistas. No Senado, isso corresponde a 27 senadores. Até o momento, a proposta tem a assinatura de 71 deputados e nenhum deles é piauiense. Nenhum parlamentar do Piauí na Câmara Federal assinou ainda a PEC que visa abolir a escala 6 x 1.
O Piauí tem dez deputados federais em exercício na Câmara. São eles: Átila Lira (PP), Castro Neto (PSD), Dr. Francisco Costa (PT), Flávio Nogueira (PT), Florentino Neto (PT), Jadyel Alencar (Republicanos), Júlio Arcoverde (PP), Júlio César (PSD), Marco Aurélio Sampaio (PSD), e Merlong Solano (PT).
Até o momento, toda a bancada do PSOL assinou o projeto e 37 dos 68 deputados do PT, que tem a segunda maior bancada da Câmara, também assinaram. Os deputados petistas que assinaram a PEC são dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná, Goiás, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Sergipe, Bahia, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Alagoas.
Dentre as legendas que compõem a Câmara Federal, a maior resistência em assinar a PEC do fim da escala 6 x 1 é do PL. Maior bancada da Casa, com 92 parlamentares, o PL tem apenas dois deputados com o nome na lista dos que assinaram a proposta. Já na bancada do União Brasil, que reúne 59 congressistas, quatro assinaram a proposição, assim como represetantes do Republicanos, Progressistas, PSDB e Solidariedade.
Entenda a proposta de fim da escala 6 x 1
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não dispõe sobre a escala de trabalho, mas as leis trabalhistas estabelecem o limite máximo de 44 horas semanais de trabalho com um dia de descanso a cada sete dias. Como a legislação permite a escala 6 x 1, ela é amplamente utilizada em todo o país. No entanto, estudos já comprovam que trabalhar seis dias e folgar somente um pode levar o trabalhador a uma condição de estafa física e é uma das principais causas de exaustão mental.
É o que explica o vereador Rick Azevedo (PSOL-RJ), idealizador da proposta. “A jornada de trabalho no Brasil frequentemente ultrapassa os limites razoáveis. A carga horária abusiva imposta pela escala de trabalho 6 x 1 afeta negativamente a qualidade de vida dos empregados, comprometendo sua saúde, bem-estar e relações familiares”, explica.
Em maio, a deputada Erika Hilton protocolou um requerimento de audiência pública na Câmara para debater o assunto. A reunião ainda não aconteceu. Erika é a autora da PEC que foi apresentada nesta semana na Casa.
Veja abaixo a lista dos deputados federais que já assinaram a PEC do fim da escala 6 x 1:
- André Janones (Avante-MG)
- Daiana Santos (PCdoB-RS)
- Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Márcio Jerry (PCdoB-MA)
- Orlando Silva (PCdoB-SP)
- Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
- Duda Salabert (PDT-MG)
- Marcos Tavares (PDT-RJ)
- Fernando Rodolfo (PL-PE)
- Socorro Neri (PP-AC)
- Lídice da Mata (PSB-BA)
- Célio Studart (PSD-CE)
- Stefano Aguiar (PSD-MG)
- Dagoberto Nogueira (PSDB-MS)
- Célia Xakriabá (PSOL-MG)
- Chico Alencar (PSOL-RJ)
- Erika Hilton (PSOL-SP)
- Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
- Glauber Braga (PSOL-RJ)
- Guilherme Boulos (PSOL-SP)
- Ivan Valente (PSOL-SP)
- Luiza Erundina (PSOL-SP)
- Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
- Prof. Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
- Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Taliria Petrone (PSOL-RJ)
- Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
- Alfredinho (PT-SP)
- Ana Pimentel (PT-MG)
- Camila Jara (PT-MS)
- Carol Dartora (PT-PR)
- Dandara (PT-MG)
- Delegada Adriana Accorsi (PT-GO)
- Denise Pessôa (PT-RS)
- Dimas Gadelha (PT-RJ)
- Erika Kokay (PT-DF)
- Fernando Mineiro (PT-RN)
- Gleisi Hoffmann (PT-PR)
- João Daniel (PT-SE)
- Jorge Solla (PT-BA)
- Juliana Cardoso (PT-SP)
- Kiko Celeguim (PT-SP)
- Leonardo Monteiro (PT-MG)
- Lindbergh Farias (PT-RJ)
- Luiz Couto (PT-PB)
- Luizianne Lins (PT-CE)
- Marcon (PT-RS)
- Maria do Rosário (PT-RS)
- Miguel Ângelo (PT-MG)
- Natália Bonavides (PT-RN)
- Nilto Tatto (PT-SP)
- Odair Cunha (PT-MG)
- Padre João (PT-MG)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Paulão (PT-AL)
- Reginete Bispo (PT-RS)
- Reimont (PT-RJ)
- Rogério Correia (PT-MG)
- Rubens Otoni (PT-GO)
- Tadeu Veneri (PT-PR)
- Vicentinho (PT-SP)
- Waldenor Pereira (PT-BA)
- Washington Quaquá (PT-RJ)
- Túlio Gadelha (Rede-PE)
- Antônia Lúcia (Republicanos-AC)
- Maria Arraes (Solidariedade-PE)
- Douglas Viegas (União Brasil-SP)
- Meire Serafim (União Brasil-AC)
- Saullo Vianna (União Brasil-AM)
- Yandra Moura (União Brasil-SE)
- Benedita da Silva (PT-RJ)
Fonte: O Dia
