Na manhã desta terça-feira (13), foi realizada mais uma sessão ordinária na Câmara Municipal de Vereadores de Curral Novo do Piauí, em que seis Projetos de Lei foram aprovados.
No primeiro momento houve a leitura da ata, e em seguida o presidente da Câmara declarou aberta a sessão. Com isso as pautas discutidas foram:
PROJETO DE LEI N° 015/2023 – que determina a promoção e proteção aos animais de Curral Novo do Piauí e dá outras providências;
PROJETO DE LEI N° 016/2023 – que dispõe sobre o gerenciamento de resíduos sólidos de Curral Novo do Piauí e dá outras providências;
PROJETO DE LEI N° 017/2023 – autoriza a criação de uma lei de combate a incêndio florestal e desmatamento no município e dá outras providências;
PROJETO DE LEI N° 018/2023 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 019/2023 – regulamenta e aprova o regimento interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – COMUDU de Curral Novo do Piauí;
PROJETO DE LEI N° 020/2023 – que autoriza o regimento interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CCMA de Curral Novo do Piauí.
Os vereadores presentes discutiram sobre os Projetos de Leis, em seguida levaram à votação. A votação aconteceu de forma separada e em aberto, sendo que todos os projetos de Leis votados, obtiveram o mesmo resultado, sendo assim aprovados.
