O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) informou que dos 9 candidatos à Prefeitura de Teresina, apenas 4 terão horário na Propaganda Eleitoral, que tem início na próxima semana, dia 30 de agosto. A Propaganda Eleitoral é destinada apenas para as candidaturas majoritárias, no caso candidatos a prefeito.
Participarão da Propaganda Eleitoral, os candidatos a prefeito: Dr. Pessoa (PRD), “Fazemos mais com o povo”; Fábio Novo (PT), “Juntos por Teresina”; Francinaldo Leão (PSOL), “Federação PSOL/REDE; e Silvio Mendes (UB), “Teresina no caminho certo”.
Ao total, a Propaganda Eleitoral vai ocupar 20 min do tempo da Rádio e TV, de segunda a sábado. Na Rádio, será transmitido entre 7h às 7h10 e 12h às 12h10; já na TV, de 13h às 13h10 e 20h30 às 20h40.
Segundo o TRE-PI, a presença dos candidatos a prefeito na Propaganda Eleitoral é baseada no art. 46 da Lei 9.504/1997, que determina a participação apenas dos candidatos dos partidos com representação no Congresso Nacional, de no mínimo, cinco parlamentares.
O TRE-PI explica que a Propaganda Eleitoral é caracterizada pela captação de votos do eleitorado, com uso de meios publicitários permitidos na lei, e divulgação do currículo dos candidatos, bem como propostas e mensagens no período da campanha eleitoral.
Fonte: O Dia
