Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizar a interlocutores que não irá sancionar o projeto de lei que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais, parlamentares do Piauí avaliaram, na manhã desta terça-feira (08), os impactos da decisão para o estado. Pelo texto, o Piauí deixaria de perder duas cadeiras na Câmara dos Deputados e, consequentemente, seis cadeiras na Assembleia Legislativa.
Na segunda-feira (07), o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que acredita ser pouco provável que Lula sancione o projeto, aprovado pelo Congresso no último dia 25 de junho. Em entrevista ao programa Roda Viva, ele lembrou que o presidente tem até o dia 16 de julho para tomar uma decisão.
No Senado, o projeto foi aprovado com 41 votos favoráveis, o mínimo necessário, e 33 contrários. Na Câmara, o texto teve 361 votos favoráveis, 36 contrários e 30 abstenções.
Cabe agora ao presidente decidir se sanciona ou veta o projeto. Se não houver manifestação no prazo de 15 dias, ocorrerá a sanção tácita, e a promulgação será feita pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União). Se Lula vetar total ou parcialmente o texto, o Congresso poderá derrubar o veto e promulgar a lei.
O deputado Fábio Novo defendeu a manutenção da bancada federal do Piauí para evitar perdas financeiras.
“Ele não sancionando, o Congresso pode promulgar, o que acho a medida mais correta. Acredito que deve ter havido algum entendimento, porque o fato de não vetar encaminha para que a promulgação ocorra pelo Congresso. Com isso, devemos manter nossas vagas. Estamos falando de perder duas cadeiras de deputados federais, o que significa perder, ao longo de quatro anos, mais de dois bilhões de reais em investimentos destinados ao Estado e aos municípios”, disse.
Fonte: CidadeVerde
