O Tribunal do Júri da Comarca de Teresina condenou, nesta terça-feira (8), Francisco da Silva Sousa foi condenado a 25 anos de prisão por homicídio qualificado cometido em 4 de dezembro de 2005. Conforme as investigações, a motivação do crime foi uma dívida de R$ 2.
Os autos apontam que o réu atingiu a vítima com um golpe de arma branca. Na denúncia, o Ministério Público (MP) afirmou que o crime foi praticado por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, uma qualificadora prevista no Código Penal.
O Conselho de Sentença acolheu todas as teses da acusação, e a pena foi fixada pelo juiz presidente em 25 anos de prisão. Com base na soberania dos veredictos e no tema 1.068 do Supremo Tribunal Federal (STF), o juiz expediu o decreto de prisão imediatamente após o julgamento.
com informações do MP
