As contas de campanha do governador e do vice-governador eleitos, Rafael Fonteles (PT) e Themístocles Filho (MDB), foram aprovadas por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).
O relatório do juiz Kelson Carvalho Lopes da Silva aponta a comprovação regular da realização dos gastos, bem como a sua vinculação aos fins de realização de campanha.
“O fato é que à Justiça Eleitoral compete identificar a origem das receitas e a destinação das despesas realizadas com as atividades de campanha, mediante avaliação formal dos documentos contábeis e fiscais apresentados, tendo, no caso ora em análise, sido comprovada a regular realização dos gastos, bem como a sua vinculação aos fins de realização de campanha”.
No relatório, o juíz conclui que houve a apresentação de dados objetivos acerca dos valores efetivamente empregados no custeio da campanha, viabilizado a fiscalização das contas, tanto do ponto de vista da arrecadação quanto dos gastos efetivamente realizados, “devendo as presentes contas serem aprovadas com ressalvas”.
Paula Sampaio
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