Com a reforma tributária, cujo primeiro projeto de regulamentação foi sancionado pelo presidente Lula em janeiro, o governador Rafael Fonteles (PT) afirmou, em entrevista nesta sexta-feira (07), que, com o fim do ICMS, o Piauí terá um maior orçamento na divisão do novo imposto nacional, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
O governador disse que o percentual de 22,5% do ICMS do Piauí será superado após 2026, quando o imposto será convertido em um tributo nacional, o IBS. Esse novo imposto será dividido entre todos os entes federativos, e o ganho econômico para o estado será maior por 49 anos.
“Não vai ter mais um bolo estadual, vai ser um bolo nacional, que vai ser repartido entre os estados em função dessa arrecadação. Então, o equilíbrio fiscal, além de ser importante — e por isso nós tomamos a decisão de não prejudicar os mais pobres, isentando os itens da cesta básica —, ainda nos garantirá esse ganho econômico ao longo dos próximos 49 anos, porque o bolo nacional que será repartido para o Piauí será maior”, afirmou o governador.
Rafael Fonteles também comentou sobre a dívida dos entes da federação, informando que o Piauí é um dos dois estados que possuem dívida zero com a União. Ele defendeu que haja um alongamento de prazos de pagamento para os entes federativos que estejam com suas contas em dia.
“O mesmo tratamento que é dado para os estados que têm dívida com a União tem que ser aplicado de forma isonômica aos estados que não possuem endividamento público. Por exemplo, alongamento de dívida e redução de taxa. Então, tem que haver muita criatividade, junto ao Governo Federal, na formulação de estudos financeiros para garantir soluções semelhantes e assegurar a isonomia de tratamento”, finalizou o governador.
Fonte: O Dia
