O município de Redenção do Gurgueia, no Sul do Piauí, está com os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados pela União. A cidade aparece na lista dos 50 municípios brasileiros impedidos de receber os valores até o último dia 26 de março.
Segundo as informações, os bloqueios do FPM ocorrem por irregularidades como dívidas com a União, inadimplência em compromissos financeiros garantidos pelo governo federal ou problemas na prestação de contas. Nessas situações, os recursos ficam retidos até que a prefeitura regularize a situação.
O estado com o maior número de municípios bloqueados é a Paraíba, com 14 cidades afetadas. Em seguida, vem Minas Gerais, com 12 municípios impedidos. Redenção do Gurgueia é, até o momento, o único representante do Piauí na relação.
Apesar do bloqueio, os valores não são perdidos de forma definitiva. Eles permanecem retidos e podem ser liberados tão logo o município resolva as pendências junto aos órgãos competentes. O desbloqueio exige a identificação do motivo da suspensão e o envio da documentação necessária comprovando a regularização.
O Fundo de Participação dos Municípios é uma das principais fontes de receita para muitas cidades, sobretudo as de menor porte. Por isso, a manutenção em dia das obrigações fiscais e previdenciárias é essencial para evitar prejuízos na prestação de serviços à população.
Fonte: O Dia
