A Câmara Municipal de Betânia do Piauí realizou, nesta segunda-feira (23), uma sessão ordinária para leitura, discussão e votação de pautas de relevância. Após a leitura da ata da sessão anterior e a palavra ser franqueada, foi iniciada a ordem do dia:
- Leitura do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Legislação e Redação de Leis e Urbanismo ao Projeto de Lei Nº 16/2024;
- Leitura do Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomadas de Contas, Cultura, Viação e Agricultura ao Projeto de Lei Nº 16/2024;
- Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 16, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar Nº 020 de 19 de dezembro de 2023, a fim de promover a modernização tributária, simplificar procedimentos, dar maior eficiência ao fisco, incentivar a atividade econômica e ampliar a receita;
- Discussão e votação do Projeto de Resolução Nº 001/2024, de autoria do vereador Jacinaldo Rodrigues de Macedo, que dispõe sobre autorização para realização de sessão solene de posse para legislatura 2025-2028 e eleição da mesa diretora em local diverso da sede da Câmara Municipal.
Na ocasião, ainda foi comentado o ato de sanção e promulgação da Lei Nº 015/2024, aprovada pela Câmara Municipal, referente ao aumento de cargos de assessoras parlamentar e reajuste dos valores dos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Maurício Mario Coelho, entregou armários e meses para os gabinetes de vereadores, ressaltando a importância de agir com responsabilidade com todos os setores. O representante da Casa Legislativa expressou sua gratidão e desejou que os próximos vereadores eleitos e diplomados trabalhem em prol da população.
“É uma alegria e felicidade estar encerrando o meu mandato como presidente desta Casa. Deixo uma mensagem aos eleitos e reeleitos: trabalhem em prol da sociedade. Dei o meu máximo, peço perdão a cada um e aos que eu não consegui atender. Fiz o que o coração pedia. Façam um bom uso do voto popular que receberam, pois é uma oportunidade de representar”, afirmou.
Após o encerramento da sessão, onde todas as pautas foram aprovadas por unanimidade, foi servido um almoço aos vereadores e presentes, no refeitório da Câmara Municipal.
