Foi aprovado nesta sexta-feira (9), na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, um projeto de lei que pretende criar o Programa Nacional de Vacinação dos Pacientes com Câncer. A iniciativa quer intensificar a cobertura vacinal de pessoas até 19 anos.
No texto do projeto, os pacientes que descobrirem o diagnóstico de câncer poderão receber todas as informações sobre o melhor momento para a vacinação e os imunizantes mais adequados.
A matéria garantirá a medida a partir do governo, que deve realizar campanhas de conscientização sobre a imunização dos pacientes com câncer. Os ministérios da Educação e da Saúde serão responsáveis por estimular a vacinação nas escolas.
A relatora do projeto, que deu parecer favorável, foi Maria Rosas (Republicanos-SP), mas apresentou uma emenda para dar o direito ao estudante responsável ou a um familiar de recusar a vacinação.
“O paciente com câncer tem baixa imunidade, e a vacinação é importante aliada na prevenção e eliminação da doença, na qualidade de vida e no tratamento”, afirmou o autor da proposta, deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG).
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Fonte: O Dia
