Uma barragem construída de forma irregular e outras estruturas foram descobertas dentro do Parque Estadual Serra do Santo Antônio, no município de Campo Maior, a 78 km de Teresina. A área, que é uma Unidade de Conservação sob responsabilidade da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh), é reconhecida por sua paisagem montanhosa e recursos hídricos abundantes.
Segundo a Semarh, a direção de fiscalização do órgão recebeu diversas denúncias sobre construções irregulares na área.
De acordo com o diretor de Fiscalização da Semarh, Major Marinho, a primeira fiscalização realizada pelos auditores da Diretoria de Conservação da Biodiversidade (DCBio) constatou que uma pessoa estava construindo um bar em estrutura de alvenaria, em desacordo com as normas ambientais. Durante a vistoria, os auditores enfrentaram resistência, mas realizaram a autuação. O processo seguiu à revelia, pois o responsável pela construção não apresentou defesa.
Descoberta de barragens irregulares
Após a primeira fiscalização, a Diretoria de Fiscalização continuou acompanhando o caso e recebeu novas denúncias sobre a área. Com o apoio do Batalhão de Polícia Ambiental, por meio da Companhia Independente Ambiental de Parnaíba, uma nova vistoria foi realizada. No local, a equipe identificou uma pequena barragem e observou que o fluxo de água estava reduzido, o que era incompatível com o volume esperado para o período chuvoso.
Ao aprofundar a inspeção, os fiscais descobriram uma grande barragem dentro da Unidade de Conservação, localizada próxima ao sopé da serra, que obstruía o leito natural do rio. Diante da constatação de crime ambiental, foi iniciado um relatório circunstanciado pela auditoria da Semarh, e a Polícia Ambiental também elaborou um parecer técnico.
Ainda segundo a Semarh, uma nova vistoria está prevista para remover a barragem e outras estruturas irregulares, como a construção em alvenaria. Como a barragem principal possui mais de cinquenta metros de extensão e retém grande volume de água, a remoção exigirá suporte técnico do setor de engenharia da secretaria. O relatório será encaminhado ao secretário do Meio Ambiente, que determinará as providências administrativas necessárias.
Além disso, o caso será levado à Delegacia de Polícia do Meio Ambiente, para que seja encaminhado ao Ministério Público e as devidas medidas legais sejam adotadas contra os responsáveis.
