A Comissão de Saúde, Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou, nesta terça-feira (18), dois projetos enviados pelo Governo do Estado que visam fortalecer a alfabetização e ampliar a assistência à infância. As propostas agora seguem para votação em plenário.
Uma das propostas é criar o Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa, que inclui o Prêmio Alfa-10 como incentivo para melhorar os índices de alfabetização no estado.
Além do mais, será criado caso aprovado em plenário, o Plano Estadual da Primeira Infância (PEPI), tornando-o uma política permanente e obrigando os municípios piauienses a elaborarem ou adequarem seus Planos Municipais da Primeira Infância (PMPI).
O Plano Estadual da Primeira Infância do Piauí, foi elaborado para o período 2024-2033, para cumprir responsabilidades junto ao Ministério de Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Caso as propostas sejam aprovadas em plenário e sancionadas pelo governo, os municípios terão até dois anos para elaborar seus Planos Municipais da Primeira Infância. Aqueles que já possuem um plano aprovado terão prazo de um ano para adequação às novas diretrizes.
Fonte: O Dia
