A Câmara Municipal aprovou, em segunda votação nesta terça-feira (23), o texto que propõe proibir o uso de banheiros femininos pela população trans e travestis em Teresina. O texto segue agora para sanção do prefeito Silvio Mendes (União Brasil), que já se manifestou na semana passada a favor do texto de autoria do vereador Petrus Evelyn (Progressistas)
Ao todo, 19 parlamentares estavam presentes na sessão. O texto teve votos contrários dos vereadores João Pereira (PT), Dudu (PT), Elzuila Calisto (PT) e Venâncio Cardoso (MDB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
A vereadora Elzuila Calisto (PT) destacou seu voto contrário a matéria. A parlamentar disse não se sentir ameaça ao utilizar os mesmos banheiros que as mulheres trans utilizam e chamou a proposta de “retrocesso. Para Euzuila, a pauta ainda pode ser derrubada por ser inconstitucional. “A gente tem visto várias pautas dessas em todo o Brasil e elas vêm sendo derrubadas. Então, eu acredito que aqui em Teresina não será diferente. Isso vai de encontro à Constituição e é um preconceito que existe”, disparou a vereadora.
Euzuila defende que a pauta retorne à Câmara para ser discutida novamente sem a ótica do preconceito e da discriminação.
Já o vereador João Pereira (PT), que também votou contra a proposta, pediu tempo para que o prefeito Silvio Mendes analise o texto. No entanto, ele frisou que se o projeto for sancionado, a questão será judicializada por ser inconstitucional. “Vamos dar total apoio jurídico ao pedido de inconstitucionalidade”, afirmou.
A partir de agora, o texto segue para sanção do prefeito Silvio Mendes e deverá ser publicado nos próximos dias para começar a valer.
Fonte: O Dia
