A proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas deve permanecer sem avanços no Senado durante esta semana. A expectativa é de que a tramitação siga paralisada devido ao feriado de São João, ao jogo da seleção brasileira contra a Escócia pela Copa do Mundo e ao funcionamento semipresencial da Casa.
A PEC 221/2019 continua sob análise do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que ainda não encaminhou o texto para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Como o colegiado não terá reuniões nesta semana, a proposta deve completar cerca um mês parada desde sua aprovação na Câmara dos Deputados.
O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), não costuma convocar reuniões em semanas de funcionamento semipresencial, quando os parlamentares podem participar das votações de forma remota. Em nota, a assessoria da comissão informou que ainda não recebeu sinalização de Alcolumbre para iniciar a tramitação da matéria. A presidência do Senado não se manifestou sobre o assunto.
Na última semana, o senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a defender a votação da proposta no plenário. Segundo ele, o tema já foi amplamente debatido e não há motivos para novos atrasos. “Não temos mais por que demorar”, afirmou o parlamentar, ao questionar o que ainda impede a apreciação da matéria pelo Senado.
A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados por ampla maioria, com apenas 22 votos contrários entre os 513 parlamentares. Apesar do resultado, a proposta enfrenta resistência no Senado, onde integrantes da oposição apresentaram um texto alternativo que mantém a escala 6×1 e prevê a possibilidade de contratos de trabalho por hora.
A proposta da oposição foi encaminhada por Davi Alcolumbre à Comissão de Constituição e Justiça no dia seguinte à sua apresentação, enquanto a PEC aprovada pela Câmara permanece aguardando despacho. Otto Alencar, no entanto, já informou que pretende priorizar a análise da proposta que extingue a escala 6×1, por ter iniciado sua tramitação primeiro.
Após a aprovação da matéria na Câmara, Alcolumbre afirmou que o Senado deve discutir o texto com cautela e avaliar possíveis aperfeiçoamentos antes da votação em plenário. Segundo o presidente da Casa, uma proposta com esse impacto merece ser debatida nas comissões e analisada de forma mais aprofundada pelos senadores.
Fonte: O Dia
