Prefeitos piauienses participaram, nesta quinta-feira (3), de uma reunião promovida pela Microrregião de Água e Esgoto do Piauí (MRAE-PI), na sede da Associação Piauiense de Municípios (APPM), para tratar da pós-transição dos serviços de abastecimento de água e esgoto no estado. O encontro teve como foco o alinhamento da execução do contrato de concessão firmado entre a MRAE-PI e a concessionária Águas do Piauí.
Durante o evento, foram apresentadas as funções da MRAE, responsável como poder concedente da concessão, os papéis da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Piauí (Agrespi) e as obrigações contratuais da concessionária. A concessão abrange a totalidade das zonas urbanas e inclui áreas rurais, com metas de universalização do acesso à água tratada e à coleta e tratamento de esgoto.
“Esse é o momento de explicarmos como estão os trabalhos após a Águas do Piauí ter assumido os serviços. Pela primeira vez no Brasil, um contrato de saneamento envolve todos os municípios de um estado de forma integrada, com metas claras e mecanismos de fiscalização. A MRAE nasce para garantir que esse processo ocorra com responsabilidade, transparência e foco na melhoria da vida da população”, afirmou o secretário da Administração e secretário-geral da MRAE-PI, Samuel Nascimento.
A iniciativa foi apresentada como um modelo inovador no país, sendo fruto de um processo de regionalização previsto no novo marco legal do saneamento. Com a concessão válida por 35 anos, espera-se que o projeto transforme a realidade de milhares de piauienses, principalmente em regiões historicamente desassistidas.
“Esse evento de hoje serviu justamente para explicarmos aos prefeitos e prefeitas em que consiste esse contrato de concessão, quais são as metas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário que devem ser cumpridas. Foi um momento de integração e de esclarecimento, porque se trata de um contrato longo, complexo, mas que representa um salto na infraestrutura do estado”, destacou Alberto Hidd, superintendente de Parcerias e Concessões da Sead.
