Ao tomar posse na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 12, em cerimônia sem a presença do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS), a ministra Rosa Weber proferiu uma série de recados ao chefe do Executivo, candidato à reeleição, e fez defesa enfática da democracia, sempre destacando o papel da Corte como guardiã da Constituição.
No discurso, Rosa afirmou que, em um Estado democrático de Direito, não se pode sequer cogitar descumprir ordens judiciais – e foi aplaudida pelos presentes. Em manifestação no 7 de Setembro do ano passado, Bolsonaro atacou o STF e ameaçou descumprir ordens do ministro Alexandre de Moraes. Neste ano, adotou tom mais comedido, embora tenha declarado que povo “já sabe o que é” a Corte.
A nova presidente da mais alta instância do Judiciário ainda destacou que, em uma democracia, quem dá a palavra final da interpretação do texto constitucional é o STF, que costuma ter a legitimidade de suas decisões questionadas por Bolsonaro e membros do primeiro escalão do governo. “E o Supremo permanecerá vigilante na defesa incondicional da Supremacia da Constituição e da ordem democrática”, destacou.
Rosa lembrou os atos de comemoração dos 100 e 150 anos de independência do Brasil e disse desejar que “nas próximas comemorações tenhamos avançado na conquista do que a constituição aponta como princípios fundamentais”. Também disse que a última palavra na interpretação das leis cabe ao Judiciário, em referência a acusações de Bolsonaro e apoiadores que afirmam que a Corte seria imparcial.
Entre as autoridades presentes estavam Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado; Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara; Augusto Aras, procurador-geral da República; Beto Simonetti, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU); Anderson Torres, ministro da Justiça; Bruno Dantas, ministro da Controladoria-Geral da União (CGU).
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Fonte: Estadão Conteúdo
